Folha Online - Polêmica sobre uso de cobaias chega a Brasília

08/11/2007 - 16h34

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u343932.shtml

Polêmica sobre uso de cobaias chega a Brasília
FELIPE MAIA da Folha Online

A partir da próxima semana, será intensificada em Brasília a guerra de interesses entre entidades que apóiam a experimentação animal e outras que condenam a prática. Uma comissão da Fesbe (Federação das Sociedades de Biologia Experimental) irá à capital federal para pressionar os deputados a votarem o projeto de lei 1.153/95, que regulamenta o uso de cobaias no país.
A comissão vai levar aos parlamentares um abaixo-assinado sobre o assunto. Lançado há três semanas, na internet, o manifesto já havia sido assinado por 3.000 pessoas até as 15h30 desta quinta-feira.

Ao saber disso, entidades de defesa dos animais, capitaneadas pela Veddas (Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade), revolveram contra-atacar. Os órgãos lançaram hoje um abaixo-assinado para impedir que a Câmara vote o projeto.
Correntes de e-mail estão circulando na internet pedindo a participação dos internautas. A idéia é pelo menos igualar o número de adesões da campanha da Fesbe. Até o meio da tarde de hoje, havia 1.396 assinaturas.
De acordo com George Guimarães, presidente da Veddas, o objetivo final é que o projeto, que tramita há 12 anos na Câmara, seja reprovado pela Casa. Mas, por enquanto, organização vai tentar protelar essa votação, para que "o outro lado possa expor seus argumentos aos deputados".
"Resolvemos nos organizar e usar uma arma equivalente, para não parecer que são só eles [da Fesbe] que está lá conversando com os deputados", diz
Apesar de todo esse tempo no Congresso, o projeto ganhou mais destaque neste ano, em função da polêmica sobre o uso de bichos na ciência.
A discussão sobre os limites éticos dessa prática voltou à tona no começo de outubro, quando o Prêmio Nobel de Medicina foi concedido a cientistas criadores de uma técnica que permite simular em camundongos algumas doenças, de modo a identificar o efeito de certos genes sobre a saúde humana.

Debate

Apesar de o projeto de lei estar no Congresso desde 1995, Guimarães considera que a discussão começou há poucos meses. "Não houve audiência pública. Queremos poder expor nossos argumentos antes que o projeto entre em votação", diz.
O PL 1.153/95, também conhecido como Lei Arouca, é uma tentativa de regulamentar o uso de animais em laboratório no Brasil, já que não há uma norma nacional que indique claramente os limites dessa prática.

Divulgação

Até hoje, a função de estabelecer os parâmetros para a experimentação animal fica a cargo das comissões de ética de universidades e instituições de pesquisa. Caso esses órgãos não tenham sido instituídos, as decisões cabem a cada cientista individualmente.

Pressão


"Vamos lá pressionar o Chinaglia [Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara] para que o projeto entre na pauta do Congresso. É uma questão muito importante", afirma Marcel Frajblat, presidente do Cobea (Colégio Brasileiro de Experimentação Animal), que faz parte da comissão que vai a Brasília.
O projeto institui por exemplo a criação do Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), que vai regulamentar o uso de animais para pesquisa e estabelecer as normas e critérios éticos. O órgão será presidido pelo ministro de Ciência e Técnologia.
A matéria estabelece por exemplo que, caso as instituições de pesquisa e ensino descupram as regras, estarão sujeitas a advertência, multa de R$ 5.000 a R$ 20.000, interdição definitiva ou outras penalidades. No caso de profissionais infringirem as regras, a multa vai de R$ 1.000 a R$ 5.000.

Prazo final

De acordo com Guimarães, um dos problemas do PL é o fato de não estabelecer um prazo para o fim da experimentação animal. Para ele, já há alternativas disponíveis para a prática. "Quando você regulamenta o uso de cobaias, acaba institucionalizando isso. Se é para haver uma lei, tem de ser no sentido de reduzir o uso de animais", afirma.
Divulgação
Defensores dos animais querem que lei estabeleça prazo final para uso de cobaias

O argumento do presidente do Veddas é rechaçado pela comunidade científica, que argumenta que houve sim avanços na questão das alternativas, mas que muitas delas ainda não são viáveis econômica e cientificamente.
Para Wothan Tavares de Lima, coordenador da Comissão de Ética e Experimentação Animal do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, o projeto vai sim gerar uma redução no número de animais utilizados. "Isso está implícito. O projeto vai estabelecer que se o utilize o mínimo [de cobaias] possível, quando não há alternativas", afirma.
"Precisamos de uma lei em nível nacional, que regulamente tudo. Mesmo que você determine que isso [a experimentação animal] vai acabar em dez anos, há a necessidade dizer claramente o que é certo e errado até lá", afirma.

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